Centenas de portugueses no Fórum Retraite

A ARMCPF (associação de ex-militares) e a associação AGORA, de Argenteuil, com a colaboração do colectivo das associações, organizaram sábado 27 e domingo 28 de Setembro o 2º Fórum Reforma.
Ao contrário do primeiro, que teve lugar em Argenteuil e durante um só dia, este fórum decorreu durante dois dias e em dois locais distintos: sábado na sala Vasco da Gama, em Valenton e no domingo na Jean Vilar, em Argenteuil. Aqui, será justo realçar a posição de Armando Lopes, presidente da rádio ALFA, por ter disponibilizado a sala para o evento.
Ao levar o fórum à Vasco da Gama, os organizadores quiseram trazer ao evento um maior número de pessoas. Não terá havido mais gente que no primeiro, que foi realizado em 2006, mas se fosse num só dia e apenas num local, certamente teria havido menos.
Em Valenton, a CCPF e as associações Casa dos Arcos de Saint Maur e a 2L, Langues et Loisirs, de Villeneuve le Roi, tiveram um papel activo
O Centro Nacional de Pensões (CNP), cuja delegação foi encabeçada pelo Director Geral, Dr.José Barrias, não teve mãos a medir para responder a todas as solicitações dos nossos compatriotas. Pela primeira vez, o CNP esteve permanentemente ligado à sua base de dados, o que permitiu responder em tempo real aos pedidos de informação dos presentes e a numerosa correspondência enviada pelos nossos compatriotas que aguardava resposta. Na intervenção que fez em Argenteuil, o Dr. José Barrias traçou as bases do sistema português e alertou para as penalizações no caso da pensão de reforma ser solicitada em Portugal antes dos 65 anos. Nunca é demais lembrar que não existe dispositivo de retroactividade na área da reforma – uma vez pedida não se pode voltar atrás. Finalmente, “Cerise sur le Gateau”, a CNP imprimiu folhetos explicativos especialmente para este Fórum.
A Caisse Nationale d’Assurance Vieillesse (CNAV), representada pela Senhora Leslie Néhan, uma “velha” amiga da nossa comunidade, mais uma vez esteve disponível para prestar informações. Na sua intervenção, a Senhora Néhan sublinhou não haver necessidade de se ter que esperar pelos 57 anos para solicitar o “relévé de carrière” e expôs o mecanismo da pensão de reversão. Propôs ainda ao CNP e aos responsáveis pela organização do Fórum um método mais eficaz para tratar e responder às dúvidas dos futuros reformados. À imagem do que a CNAV já faz com a sua homóloga alemã, o referido método consiste em convidar o futuro reformado, quando este entrega o dossier de liquidação dos seus direitos à reforma, para uma reunião com representantes das instituições dos dois países, isto é, da CNAV e do CNP. No caso de aceitação, a CNAV solicitaria previamente todos os dados ao CNP, de modo a poder apresentar na reunião o cálculo e o montante das pensões e a dissipar eventuais dúvidas. A proposta foi acolhida favoravelmente pelo Dr. José Barrias e pelos organizadores, que se prontificaram a colaborar na sua execução.
Também foi solicitada aos representantes da Embaixada de Portugal, parceira do evento, Conselheiro Social, Dr Victor Gil, e Técnico, Dr. André Martins, a instalação em Paris de um posto de consulta da base de dados do CNP.
A Caixa Geral de Aposentações esteve presente em Valenton e, pela segunda vez (a primeira foi no Fórum de 2006) primou pela falta de acolhimento e de contacto com a comunidade. Tendo a possibilidade de preencher os requerimentos “on line”, o seu representante evocou todo um tipo de dificuldades para os não executar. Enfim, matou o nosso “saudosismo” da velha administração portuguesa, que pensávamos varrida da História.
O CICAS, organismo de informação dos regimes complementares ARRCO e AGIRC, esteve representado pelas suas delegações nos Departamentos 94 e 95, tendo o representante do 95, Sr. Sechet, exposto com clareza o mecanismo da reforma complementar, prestação sem correspondente em Portugal. Em França, o montante médio das pensões de reforma corresponde a 80% dos rendimentos dos assalariados, dos quais 50% são pagos pela CNAV e o restantes pelos organismos complementares que, como o seu nome indica, asseguram a parte restante, de acordo com um sistema por pontos cotizados.
Foi também exposto o mecanismo da reversão ao cônjuge, que na maioria dos casos é a viúva. Este é diferente entre a França e Portugal e mesmo em França as condições são diferentes entre a CNAV e os organismos complementares. Estas informações são importantes, pois as reversões são extremamente importantes sob o ponto de vista financeiro. A tal respeito, diz-se, por ironia, que para a viúva o reformado é mais interessante morto do que vivo. Por ironia, somente!
A PRO-BTP, ex CNRO, esteve presente em Valentom, com uma simpática equipa, mas primou pela ausência em Argenteuil. O objectivo dos organizadores em convidar este organismo era de apresentar a gama de produtos de lazer e de tempos livres existentes para os beneficiários, número significativo dos quais, como sabemos, são de nacionalidade portuguesa. Não podemos deixar passar em claro a ausência deste organismo em Argenteuil, pelo que solicitamos a todos os artesãos portugueses que o manifestem junto dessa instituição.
A RSI, caixa dos independentes, esteve presente e com um stand bem recheado com brochuras de informação.
As seguradoras portuguesas Império e CGA/ Fidelidade estiveram presentes e apresentaram os seus produtos na exposição em Argenteuil.
O livreiro João Heitor apresentou o livro “Os Portugueses em França na hora da reforma” da Santa Casa da Misericórdia de Paris. Esta obra baseia-se nos dados de um inquérito realizado pela CNAV e pelo INSEE (instituto de estatística francês), trabalhados pelo Dr. Aníbal de Almeida, ex-funcionário da Embaixada de Portugal em Paris e actual Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Paris, e constitui um retrato de situações que não correspondem aos clichés sobre o emigrante que vai para a reforma cheio de dinheiro. Nele se descobre, pelo contrário, que a média da pensão de reforma dos homens é de cerca de 600 euros e das mulheres de 400 euros, o que corresponde a cerca de mil euros por lar, num momento em que a vida está cada vez mais cara. Esperamos que este livro seja uma base de trabalho para os futuros sociólogos da segunda e terceira geração, e venha a facilitar a fotografia da situação do milhão e quinhentos mil beneficiários da segurança social francesa que nasceram em Portugal.
Costuma-se pensar que quando chegamos à reforma arrumamos as botas e só descansamos, mas a realidade é outra. A actualidade da crise financeira sacode a nossa consciência e é agora que nos devemos mobilizar para deixarmos aos nossos filhos e netos, ao menos, o sistema de protecção social que aqui encontramos em França, seja na área da saúde, família ou velhice.
Os organizadores deste Fórum contribuíram, dando a possibilidade de cada um se informar e ter consciência da evolução dos regimes e dos seus direitos.
A maioria dos presentes no Fórum são ex-combatentes, muitos vieram para saber se o tempo de tropa conta para a reforma e também o que é exactamente a lei da qual se falou na rádio e nos jornais, antes das férias. Sobre a contagem do tempo de tropa para efeitos de reforma, a situação actual mantém que aqueles que não têm número de segurança social em Portugal não têm direito à contagem do tempo. Um facto positivo tem a ver com o facto de, alguns dias antes do Fórum, o Presidente da Associação dos Reformados e Ex-Militares e Ex-Combatentes, Senhor António Cerqueira, ter recebido uma carta da Presidência da República, dizendo que o Conselho de Ministros irá, antes do fim do ano, incluir nos seus trabalhos a regulamentação da Lei 21/2004. Esta Lei permite um mecanismo para a contagem do tempo de tropa dos emigrantes que não tem número de segurança social em Portugal. Mas a prudência aconselha a não deitarmos foguetes antes da festa, porque de promessas estamos cheios.
Quanto ao projecto de Lei de que se falou antes das férias, respeita ao pagamento da bonificação. Esta bonificação é o resultado de uma Lei, velha de mais de 70 anos, que estipula que o tempo de tropa em teatro de guerra conta a dobrar para efeitos de reforma. Efectivamente, na contagem do tempo, esta Lei é aplicada, mas como a Lei evoca um complemento de pensão, esta não foi definida em dinheiro, o que levou a que fosse criado um fundo de reforma dos ex-combatentes financiado com o produto da venda de certos bens militares, tais como quartéis. Este dinheiro que devia ser depositado num fundo de pensão por capitalização dos ex-combatentes e gerido por um organismo da segurança social, nunca chegou para pagar a miséria dos tais 150 euros anuais atribuídos aos ex-combatentes que recebem uma pensão de reforma em Portugal. Como todos os anos correm rios de tinta nos jornais sobre este escândalo, tenta-se agora com esta lei viabilizar o financiamento da dita bonificação. Até hoje ainda nada foi feito, está no rol das promessas.

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