UE/Discriminação: Durão Barroso adverte para perigo da exclusão social dos ciganos

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, advertiu em Bruxelas para o perigo que constitui a exclusão social da comunidade cigana na Europa e exortou os Estados-membros a actuarem urgentemente, oferecendo “oportunidades reais” aos ciganos.

Durão Barroso, que falava na sessão de abertura da primeira cimeira europeia dedicada à etnia cigana, afirmou que, a menos que seja dada alguma esperança e reais perspectivas de vida à vasta nova geração de milhões de ciganos, “o desespero vai permanecer”, o fosso entre esta comunidade e a sociedade predominante aumentará, e os bairros ciganos tornar-se-ão zonas de insegurança para os seus habitantes e para as populações em seu redor.

“Em certa medida tal já está a acontecer, mas pode tornar-se ainda muito pior. As sociedades predominantes têm de oferecer aos ciganos uma oportunidade real e prática de melhorarem as suas perspectivas, no interesse dos ciganos e no seu próprio interesse”, advertiu.

O presidente do executivo comunitário sustentou que não se pode encarar os ciganos como “meras vítimas passivas”, afirmando que também cabe a esta comunidade tornar-se mais activa em busca de melhores condições de vida, mas defendeu que “primeiro é necessário oferecer-lhes oportunidades reais”, e que tal está sobretudo “nas mãos dos Estados-membros”.

“Os instrumentos para criar a mudança estão fundamentalmente nas mãos dos Estados-membros. As políticas chave para a inclusão dos ciganos são da competência dos Estados-membros, ainda que sejam ou possam ser coordenadas a um nível comunitário”, disse, reforçando que é necessário afastar a ideia de que “a situação dramática dos ciganos pode ser resolvida a partir de Bruxelas”.

Durão Barroso defendeu que actualmente os ciganos são de tal forma excluídos que é necessário mais que políticas de não-discriminação, é necessário políticas públicas com vista à sua integração, que passam pelo acesso à educação, emprego e alojamento.

“O problema que enfrentamos juntos é de grande urgência. É urgente não só em termos políticos mas acima de tudo em termos humanos”, declarou.

O discurso de Durão Barroso abriu a primeira cimeira europeia dedicada à etnia cigana, que decorre ao longo do dia em Bruxelas, com o objectivo de promover uma melhor compreensão sobre a situação dos ciganos na Europa e identificar as boas práticas na integração da comunidade frequentemente marcada pela marginalização.

Com o patrocínio do presidente da Comissão Europeia e da presidência francesa do Conselho da União Europeia, a cimeira reúne representantes de várias comunidades Roman (a designação internacional para cigano) e responsáveis de vários países, bem como do executivo comunitário, para debater problemas e apresentar soluções de integração social.

A Comissão Europeia quer que o resultado das discussões da cimeira sirva para lançar novas acções a nível da União Europeia para combater a exclusão social de uma das mais numerosas minorias étnicas na UE.

A título de exemplo, a Agenda Social 2005-2010, que inclui entre os seus objectivos a luta contra a discriminação baseada na origem étnica, prevê que verbas dos fundos estruturais sejam aplicadas em políticas orientadas para a comunidade Roma.

Neste âmbito, os Estados-membros onde existem grandes comunidades ciganas - os do Leste da Europa, bem como Itália, Portugal e Espanha - deram já conta de medidas tomadas para melhorar a situação das crianças ciganas, nomeadamente na escola.

Do Luxemburgo - Crónica de Luís Barreira

A Escola, o Estado e a Sociedade. A cada um as suas responsabilidades!

O caso da aluna de uma escola portuguesa, que entrou em conflito com a professora, por causa de um telemóvel, tornou-se um dos casos actualmente mais discutidos pela sociedade portuguesa.
Se é bem verdade que o acontecimento, embora grave, só teve a projecção que teve, devido às imagens e sons que as televisões e a internet publicitaram, ele tornou-se um caso nacional, porque demonstrativo, de caos educativo em que se encontra a relação entre a nossa sociedade juvenil e a autoridade escolar.
E isto é a verdade, digam o que disserem as estatísticas (necessariamente erradas, em consequência da inibição dos professores em imporem a disciplina e fazerem a consequente participação).
Além de que a situação não é (há muito tempo…) de normalidade, digam o que disserem as justificações de algumas teorias pedagógicas da modernidade, tentando desculpabilizar os comportamentos indisciplinados dos alunos.
E por fim, é-me indiferente a relativização que alguns responsáveis tentam dar aos factos, evocando a comparação entre a sociedade americana, em que os alunos andam aos tiros nas escolas e a sociedade portuguesa, onde os jovens utilizam só (…) o murro e o pontapé, se o que está em causa é a atitude de indisciplina gravosa e não os métodos usados nessas práticas.
Uma das regras de ouro, que os adultos devem respeitar, sempre que emitem opiniões sobre a juventude, é a de nunca esquecerem que já foram jovens!
A juventude foi e é um período de rebeldia, de desafio das regras, de inconformismo e de assunção de personalidade própria. É assim hoje, foi assim no tempo dos nossos pais e avós e será assim, felizmente, no futuro das sociedades. São os elementos positivos das atitudes juvenis, que conseguem persistir no tempo e no espaço da vivência social, que são os responsáveis pela evolução das respectivas sociedades. Sem isso,… viveríamos num marasmo!
Mas, se isto pode ser considerada como uma evidente verdade, não é menos verdade que, quando os comportamentos juvenis colocam em causa os princípios e os valores essenciais, para que consigamos viver colectivamente, sem que essas atitudes correspondam a um outro modelo alternativo de sociedade e se limitem a destruir as regras existentes, então entramos num processo de auto-destruição social, que tem de ser evitado a todo o custo.
O que se passa em muitas das nossas escolas e que é um fenómeno transversal a todos os grupos sociais e tipos de ensino, embora com mais incidência nuns do que noutros, é o reflexo não da liberdade conquistada com o 25 de Abril de 74, mas a consequência da libertinagem com que se tem encarado a educação.
E, neste aspecto, são culpados: os políticos, que fazem as leis e que controlam os seu cumprimento; as escolas e os professores, que não sabem, ou não querem, dignificar o ensino e os processos indispensáveis à sua concretização; os pais dos alunos, que se demitem da sua função de educadores, transferindo essa responsabilidade para uma outra qualquer entidade; os alunos, que pese embora os direitos que adquirem cada vez mais cedo, não estão disponíveis para assumir os respectivos deveres e a sociedade em geral, que só “acorda” para estes problemas quando as imagens televisivas lhes entram pela casa dentro.
Para que a nossa sociedade possa evoluir, não só em bens económicos, mas e sobretudo em bem estar social, que nem sempre é compatível com a quantidade de coisas que possuímos, é necessário preservar ou reinventar as bases de relacionamento entre os seus cidadãos.
Não há sociedade livre e democrática sem regras e compromissos e quem defende que qualquer princípio de autoridade, exercida ou não com coacção disciplinar, é um reflexo da educação ditatorial, que nos afectou durante 50 anos, ou nunca percebeu o que é, ou foi, uma ditadura, ou concebe a sociedade humana como uma selva.
Todos temos que assumir as nossas culpas, neste embrólio em que se tornou a educação das novas gerações e não vale a pena mascarar a actual situação, como um normal conflito de gerações, porque não o é!
Há muito a fazer no domínio da aprendizagem cívica e não basta: ter bons técnicos, como professores; as leis mais avançadas, como um sinal positivo de modernidade e um relaxamento educativo, de pais e encarregados de educação, como prova de maturidade social.
As crianças e jovens, em idade escolar, precisam mais que lhes incutamos um conjunto de valores e princípios cívicos, do que roupas de marca, play stations o telemóveis.
O verdadeiro significado da educação mede-se pelo comportamento respeituoso ( o que não quer dizer acrítico…) face aos pilares essenciais de relacionamento entre as pessoas e as respectivas instituições, que são o garante de uma relação e desenvolvimento saudável entre todos.
A escola de hoje e os seus agentes, são para ser respeitados e os alunos têm consagrado o direito de contestar, o que não concordam e apelar para inovar, o que consideram errado.
Nem sempre poderão ter razão e ver aceites as suas opiniões. É assim no mundo dos adultos, é assim na vida real.
A escola está lá também para os educar e se nem todos os professores têm a capacidade e dedicação para o fazer, é preferível escolherem outra profissão, do que hipotecarmos mais uma geração!

PSD : Jardim reserva possibilidade de apresentar candidatura à liderança

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, diz que reserva a possibilidade de avançar com uma candidatura à liderança do PSD até ao último dia do prazo, 23 de Maio.
“Temos até ao último dia”, afirmou quando questionado até quando irá aguardar para esclarecer se avança com uma candidatura.
Jardim reiterou que o PSD caminha para o “suicídio” e que está dominado pelos “situacionistas” que não têm ambição de ganhar as eleições a José Sócrates.
Jardim voltou a defender que só uma “revolução” no partido contra “barões e baronetes” por parte das “bases e dos dirigentes patriotas” poderá suster esta caminhada para o “suicídio”.
“O partido continua a caminhar para o suicídio, está sem visão de Estado e não está a proceder em termos de ganhar as eleições nacionais, está apenas preocupado em alguém ganhar as eleições internas”, disse hoje Alberto João Jardim à agência Lusa, sublinhando ter “até ao último dia (23 de Maio)” a possibilidade de apresentar uma candidatura.
Para Alberto João Jardim, “quaisquer dos candidatos que neste momento se apresentam não têm qualquer hipótese de ganhar ao Partido Socialista do engenheiro José Sócrates”.
Até agora anunciaram a sua candidatura à liderança do PSD o ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, a antiga ministra das Finanças e Educação Manuela Ferreira Leite, o ex-líder da JSD Pedro Passos Coelho, o economista Neto da Silva e o deputado Patinha Antão.
“Aqui só há uma solução: ver se as bases e os dirigentes patriotas do PSD ignoram os barões e baronetes do partido e se reservam para votar numa candidatura que esteja de fora disto tudo”.
“Vamos ver. Aqui o que está em jogo é a grande possibilidade de uma grande revolução dentro do PSD ou então de as bases e os dirigentes patriotas do PSD continuarem a deixar que estes barões e baronetes façam o que querem do partido e da vontade das bases”, disse.

Porto de Lisboa : Administração, liderada por Manuel Frasquilho, deverá ser reconduzida para novo mandato

A administração do Porto de Lisboa, liderada por Manuel Fraquilho deverá ser reconduzida “oficialmente” na próxima assembleia da APL, a realizar a 5 de Maio, disse à imprensa fonte da APL.
Segundo a fonte, “tudo aponta para que o elenco da administração seja reconduzido para novo mandato de três anos, no próximo dia 5 de maio, durante assembleia geral” da Administração do Porto de Lisboa (APL).
Manuel Frasquilho, presidente do conselho de administração, Daniel Esaguy e Sandra Aires, “administradores” constituem o elenco executivo da APL.
Manuel Frasquilho, que foi já responsável do Metropolitano de Lisboa,, administrador dos CTT, da CP e da Refer, entre outras empresas públicas, tem sido um dos grandes defensores do nó rodo-ferroviário de Alcântara, bem como do futuro Terminal de Contentores da Trafaria, na margem sul do Tejo.

Santana diz que não é candidato de facções e espera apoio das bases

O presidente da bancada social-democrata, Pedro Santana Lopes, que anunciou a sua candidatura à liderança do PSD quinta-feira 24 de Abril, afirmou que não é “candidato de facções, de ismos” e que espera o apoio das bases do partido.
“Eu não sou candidato de facções, não sou candidato de ismos. Só tenho um ismo, o sá-carneirismo, digo-o há muitos anos”, afirmou Pedro Santana Lopes aos jornalistas, na Assembleia da República.
Questionado sobre os apoios que tem, o ex-presidente do PSD e ex-primeiro-ministro respondeu: “Os apoios irão surgir na altura própria”.
“Quem espero que me apoie são as bases do partido. São as bases que vão decidir, são elas que têm nas mãos o futuro do PPD/PSD”, acrescentou.
Pedro Santana Lopes adiantou que fará a apresentação formal da sua candidatura à liderança do PSD na próxima semana.
“Antes de anunciar a candidatura procurei avaliar o que se passou na sequência da demissão do dr. Luís Filipe Menezes, procurei avaliar a minha motivação, o grau da minha obrigação. Feita essa avaliação, agi conforme previsto”, disse.
Interrogado sobre a razão porque decidiu candidatar-se, respondeu: “A minha principal razão é Portugal”.
“Eu sou candidato para pôr ao dispor das bases do PPD/PSD o projecto em que acredito, o programa em que acredito para Portugal”, justificou.
Santana Lopes salientou que apoiou a liderança de Luís Filipe Menezes “com honra, com orgulho”.

Santana Lopes responde a Portas e diz que nunca lhe propôs boleia para novas coligações

O líder parlamentar social-democrata, Pedro Santana Lopes, afirma que o PSD não propôs coligações nem “dar boleia a ninguém”, numa resposta a declarações do presidente do CDS-PP, que rejeitou voltar ao poder “à primeira esquina”.
Aproveitando o final do debate parlamentar sobre a lei do divórcio proposta pelo PS, o ex-primeiro-ministro Santana Lopes respondeu aos recados que o seu ex-parceiro de governo PSD/CDS-PP Paulo Portas deixou aos sociais-democratas nas jornadas parlamentares do CDS-PP.
“Apesar das declarações do senhor deputado Paulo Portas, nós não andamos de facto a reboque de ninguém, não propusemos coligações a ninguém, não propusemos dar boleia a ninguém”, afirmou Santana Lopes.
Em tom irónico, Santana Lopes disse que “seriam precisas muitas viaturas para darem boleia” ao PSD.
“Aliás, nós não caberíamos noutras viaturas. Seriam precisas muitas para nos darem boleia ou para fazerem coligações connosco”, disse.
“Por isso mesmo, vamos por nós próprios, de cabeça erguida e orgulhosos dos nossos princípios, valores e da nossa responsabilidade para com os nossos eleitores”, acrescentou.
Paulo Portas tinha assumido o objectivo de “tirar a maioria absoluta ao PS” nas próximas legilativas e avisou que os democratas-cristãos não estão disponíveis para ser poder “à primeira esquina”.
“Quando decidi candidatar-me à presidência CDS fui muito claro. A prioridade do CDS é crescer. Não estamos à espera da boleia de ninguém nem estamos para dar boleia a ninguém. O país precisa de uma direita mais forte e o CDS é muito diferente do PSD”, afirmou.
“Sei o que é fazer uma coligação em que um tem oito por cento e outro 40 por cento. Não sou presidente do CDS-PP para fazer o mesmo nas mesmas condições. Quero que o partido cresça. Não tenho pressa. Isto significa não estar disponível para querer ser poder à primeira esquina”, afirmou.
O CDS-PP foi parceiro de Governo do PSD entre 2002 a 2005.

Menezes promete combate aos Psdistas que o iliminaram

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou que participará em todas as iniciativas partidárias para as quais for convidado, avisando que travará um combate contra os “iluminados” que interromperam a sua liderança.
“Não permitam que a democracia portuguesa ande para trás, porque o PSD estava a dar um salto no sentido da modernidade e num caminho que honra os partidos mais modernas da Europa civilizada”, declarou Luís Filipe Menezes perante militantes do seu partido em Sintra.
Com vários recados à sua oposição interna, Menezes afirmou que “não há democracia por delegação de competências em meia dúzia de iluminados” e deixou um apelo aos militantes.
Assumam as vossas responsabilidades e escolham o próximo líder de acordo com um programa que coloque o poder de decisão nas vossas mãos”, declarou Menezes aos militantes sociais-democratas de Sintra, antes de deixar novos recados.
“Não permitam que todo o trabalho, toda a pedagogia que foi feita nestes meses se perca. O meu combate será este nas próximas semanas. Ao contrário de outros do passado, vou cumprir religiosamente as minhas responsabilidades até ao fim”, disse, esclarecendo depois o alcance das suas palavras.
“Estarei em todas as iniciativas partidárias para que me convidarem, em todas aquelas que já tenho programadas para as próximas semanas, em todos os actos de representação do meu partido. Eu cumpro os meus compromissos até ao fim”, acrescentou.
Segundo Menezes, se o mandato da sua liderança foi interrompido, tal deveu-se a “meia dúzia de pessoas com falta de sentido de responsabilidade, que só olham para o seu umbigo e que não respeitam os militantes de base”.
“São pessoas que se estão totalmente marimbando para que o PSD ganhe ou perca as eleições, já que são pessoas que só pensam nos seus privilégios”, acusou.

25 De Abril : Sampaio lembra que Costa Gomes evitou uma guerra civil em 1975

O ex-presidente da República Jorge Sampaio definiu hoje o marechal Costa Gomes como um “homem com nervos de ferro”, a quem o País deve ter evitado uma guerra civil no período revolucionário de 1975.
Jorge Sampaio foi o convidado para a apresentação da biografia do antigo presidente “Costa Gomes - no centro da tempestade”, do historiador Luís Nuno Rodrigues, editado pela Esfera dos Livros, na sede da Associação 25 de Abril, em Lisboa – na sexta-feira 18 de Abril.
Nas palavras de Sampaio, Costa Gomes foi um “chefe respeitado das Forças Armadas, homem fiel à matemática e à serena ponderação das realidades, aguardando com nervos de ferro o desenrolar dos acontecimentos - como numa clássica emboscada militar - para decidir depois com maior segurança e sucesso”.
Para o antigo presidente, “não é pequena a dívida que o País contraiu” com o marechal, citando a conclusão de Luís Nunes Rodrigues.
“Através da sua acção, não só no dia 25 de Novembro como também nas semanas antecedentes, Costa Gomes tinha conseguido evitar, numa conjuntura altamente delicada, o perigo de uma guerra civil”, afirmou Sampaio, que, durante o período revolucionário, desempenhou funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O marechal foi um “homem sem dúvida complexo, pouco gerador de consensos” que, num “registo sereno”, o historiador “soube retratar”, disse.
Na cerimónia, estiveram presentes familiares do marechal Costa Gomes, além de militares de Abril, como Vasco Lourenço.
Francisco Costa Gomes nasceu em Chaves em 1914, foi general, ocupando vários postos, entre eles o de chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 1972 a 1974, de que foi demitido pelo regime de Marcelo Caetano.
Após o 25 de Abril de 1974, com a queda da ditadura, foi membro da Junta de Salvação Nacional e depois Presidente da República, sucedendo a António de Spínola, em 1974.
Depois de deixar a Presidência, em 1976, atingiu o marechalato em 1981, esteve ligado ao Conselho Mundial da Paz e pertenceu à organização Generais pela Paz. Morreu em 2001.

Política : Louçã ataca “políticos anfíbios” que “saltam” para o privado

O deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louçã criticou no Parlamento os “políticos anfíbios” que usam a vida pública como trampolim para “carreiras privadas” referindo o ex-ministro do PS Jorge Coelho.
“Que políticos anfíbios são estes que saltam para um conselho de ministros para um verdadeiro conselho de ministros empresarial de uma empresa de construção civil que negoceia com o Estado e tem um ministro do PSD, um dirigente do CDS e vários ministros do PS”, acusou.
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Francisco Louçã exigiu ao primeiro-ministro “regras” para acabar com a “política de facilidade”.
“Política de facilidade é esta vida de quem acha que pode saltar do poder e pedir votos dos portugueses e gerir a causa pública como trampolim para carreiras privadas”, disse.
Louçã referiu os casos do ex-ministro do PS Jorge Coelho que será presidente da construtora Mota-Engil e de Vitalino Canas, o porta-voz socialista, que disse ser “assalariado das empresas de trabalho temporário”.
“Ouça o engenheiro João Cravinho, que foi ministro das Obras Públicas. Acha que é por acaso que ele diz que isto é uma vergonha? Não é aceitável este conúbio entre o público e o privado”, afirmou.