Droga apreendida no Algarve

A Polícia Judiciária anunciou a detenção de oito homens e a apreensão de mais de uma tonelada de haxixe, sexta-feir 14 de Dezembro no âmbito da operação “Escorpião”, que resultou de uma investigação conjunta com as autoridades espanholas, na zona de Olhão.

Análise: O desafio à droga do Afeganistão

O maior desafio a longo prazo que o Afeganistão enfrenta é, provavelmente, o representado pela produção de drogas ilícitas e pelas redes criminosas que o envolvem. De facto, o Presidente Hamid Karzai reconheceu este facto dois dias após a sua tomada de posse, em Dezembro de 2004, colocando este assunto no topo da sua ordem de trabalhos e declarando a jihad contra o cultivo do ópio e a produção e tráfico de drogas.
Desde então, aumentaram os esforços para combater a ameaça representada pelas drogas, tendo sido alcançados alguns progressos. Porém, à medida que a dimensão do desafio se torna mais clara, as limitações das políticas nesta área também se tornam cada vez mais evidentes.
Uma vez que a OTAN procura contribuir para a paz e a estabilidade no Afeganistão através dos esforços de manutenção da paz da sua Força Internacional de Ajuda à Segurança (ISAF), a Aliança tem vindo a tomar em consideração a ameaça representada pela droga nas suas áreas de operação. Qualquer ameaça contra o governo afegão e contra os esforços de construção de um Estado eficaz e democrático é simultaneamente uma ameaça contra a presença da OTAN no país. Além disso, as colheitas de ópio do Afeganistão representam uma ameaça directa às populações Aliadas no seu território nacional.
As estatísticas de 2005 são reveladoras. De acordo com o Gabinete das Nações Unidas para o Controlo da Droga e Prevenção do Crime (UNODC), 87% da produção mundial de ópio e 63% do cultivo mundial de ópio encontram-se no Afeganistão. Cerca de 52% do produto interno bruto do Afeganistão, ou seja, cerca de 2,7 mil milhões de dólares, é proveniente do cultivo ilícito da papoila. E a produção de ópio aumentou desde a expulsão dos Taliban em 2001. Só em 2004, a produção de ópio aumentou 64%, para cerca de 4.200 toneladas. Estes valores são comparados com apenas 185 toneladas em 2001, a seguir à proibição de cultivo imposta pelos Taliban.
É verdade que a produção de ópio diminuiu ligeiramente em 2005 para cerca de 4.100 toneladas. Porém, este facto não pode ser considerado uma mudança da tendência para positivo, uma vez que o declínio se deve, em primeiro lugar, ao actual excedente de ópio no mercado mundial e à fraca colheita causada por uma grande seca no Afeganistão. Além disso, as preocupações financeiras e a pressão exercida pelos barões da droga sobre os agricultores fazem com que este ano seja esperado um aumento no cultivo do ópio no Afeganistão.

Envolvimento internacional

Dado a gravidade do problema, é agora crucial que se tomem acções imediatas. Apesar de as autoridades afegãs serem, em última instância, responsáveis pelo combate aos narcóticos, a comunidade internacional também tem uma importante responsabilidade relativamente neste assunto. Além disso, a comunidade internacional já está a apoiar os esforços do governo afegão.
O Reino Unido tem assumido a liderança na sua qualidade de nação líder dos G-8 no combate aos narcóticos. Os Estados Unidos também têm estado envolvidos. Em conjunto, têm apoiado o governo afegão através do financiamento de programas de meios de subsistência alternativos e da formação da sua Força Especial de Intervenção de Luta contra os Narcóticos. O Reino Unido e os Estados Unidos também têm ajudado as autoridades afegãs na criação do que se tem tornado o principal organismo de cumprimento de lei contra os narcóticos no Afeganistão, a Polícia de Luta contra os Narcóticos do Afeganistão. Além disso, ajudaram a criar um “trust fund” contra os Narcóticos e, em conjunto com a Itália e o Gabinete das Nações Unidas para o Controlo da Droga e Prevenção do Crime, uma Força de Intervenção de Justiça Criminal.

87% da produção mundial de ópio e 63% do cultivo mundial de ópio encontram-se no Afeganistão.

Porém, é fundamental que um espectro ainda mais vasto de actores internacionais se envolva nestes esforços, de forma coerente. A OTAN, devido à sua presença no Afeganistão através da Força Internacional de Ajuda à Segurança (ISAF), não se pode manter afastada deste assunto. O Plano de Operação 10302, o documento de orientação segundo o qual as forças da ISAF deverão operar à medida que se expandem para a região sul do Afeganistão, uma importante área de cultivo da papoila, especifica o papel das forças da OTAN no apoio aos esforços afegãos de luta contra os narcóticos, nomeadamente em termos de apoio logístico, partilha de informação e assistência à formação da polícia e do Exército Nacional Afegão no tocante aos procedimentos de luta contra os narcóticos. Apesar de a ISAF ter de desempenhar estes papéis, as forças lideradas pela OTAN também têm de evitar ficar tão envolvidas nas actividades da luta contra os narcóticos que a sua capacidade para implementar tarefas chave seja debilitada.
Dito isto, o sucesso depende do empenhamento do governo afegão para eliminar o problema e cabe a Cabul liderar a luta e expandir a liderança afegã, abarcando uma amplitude cada vez maior de tarefas de luta contra os narcóticos. De facto, as autoridades afegãs têm de continuar a construir capacidades locais e governamentais nesta área, para demonstrar que estão a aumentar as suas capacidades de luta contra os narcóticos.
Até ao momento, Cabul tem demonstrado mais do que boas intenções, debruçando-se sobre o que considera ser uma prioridade crucial e multifacetada. Na Conferência de Londres sobre o Afeganistão, em Janeiro, o governo afegão assinou o Plano Compacto para o Afeganistão, um plano ambicioso cujo objectivo é construir um futuro melhor para o país em conjunto com o apoio internacional, prevendo a eliminação total do problema da droga. Para isso, assumiu um compromisso relativamente a um conjunto de pontos de referência na luta contra os narcóticos, nomeadamente ao reforço da sua capacidade de imposição da lei, cooperação e coordenação com os países vizinhos, à redução anual sustentada na quantidade de terras sob o cultivo da papoila e ao aumento do número de prisões e de acusações contra traficantes e responsáveis corruptos.
No princípio deste ano, o governo afegão também actualizou a sua Estratégia Nacional para o Controlo das Drogas para que os esforços se concentrem nas seguintes quatro prioridades: fortalecimento das instituições estatais; interrupção do comércio da droga; reforço e diversificação de meios de subsistência alternativos para os agricultores; e redução da procura dos narcóticos e tratamento dos consumidores. Além disso, a Força Central de Erradicação da Papoila foi destacada para diversas regiões de molde a proceder à erradicação manual do ópio. A Força Especial de Intervenção de Luta contra os Narcóticos também tem assumido operações de proibição com algum sucesso.
Resta saber em que medida estes esforços trarão resultados duradouros e desempenharão um papel decisivo na redução do problema da droga no Afeganistão. Entretanto, responsáveis governamentais terão de se concentrar na criação de medidas de longo prazo eficazes, mantendo o ritmo actual e assegurando que o público em geral continua a apoiar os seus esforços de luta contra os narcóticos.

Meios de subsistência alternativos

Uma polícia afegã de luta contra os narcóticos eficaz precisa de se concentrar em penalizar, em primeiro lugar, os barões da droga e não os agricultores. Para isso, qualquer programa de erradicação tem de ser destinado e conduzido em conjunção com programas de meios de subsistência alternativos sustentáveis. Estes últimos devem proporcionar incentivos aos agricultores pobres - que representam cerca de 10% da população total afegã - para se dedicarem a formas legais de ganhar a vida, assegurando que não regressam ao cultivo da papoila e amortecendo o impacto da redução do ópio na economia. De facto, é fundamental que se faça uma utilização equilibrada de incentivos e de penalizações para assegurar que os afegãos estejam convencidos e sejam levados a cooperar na luta contra os narcóticos.
O Presidente Karzai demonstrou a importância que atribui a projectos de meios de subsistência alternativos, pedindo que os esforços internacionais se concentrem nesses projectos. O governo afegão também prometeu ajudas aos agricultores preparados para desistirem do cultivo do ópio, mas ainda não teve capacidade para as prestar. Entretanto, avançou, ainda assim, com a destruição de campos de papoilas. Esta abordagem arrisca-se a fazer esgotar a paciência e a boa vontade dos agricultores, que abandonaram a produção da papoila voluntariamente mas a quem ainda não foram oferecidas alternativas. Também estabelece um mau precedente. A comunidade internacional, por seu lado, também ainda não disponibilizou os fundos necessários para cobrir todo o território do Afeganistão.
É verdade que as quantias necessárias para proporcionar uma vida alternativa a todos os agricultores que cultivam papoilas no Afeganistão e assegurar que não retomam as suas actividades ilícitas são tão elevadas que é pouco provável que alguma vez venham a ser disponibilizadas. Além disso, os afegãos sabem perfeitamente que podem ganhar mais com o cultivo das papoilas do que com qualquer outra colheita. Daí a importância de tornar mais convincente a defesa de meios de subsistência alternativos para convencer os agricultores a manterem-se afastados a longo prazo do cultivo de colheitas ilegais.
É pouco provável, porém, que os agricultores e os barões da droga abandonem a sua fonte de receitas sem darem luta. Entretanto, os recursos que o governo afegão tem disponíveis para lutar contra as vozes dos opositores são limitados, a corrupção permanece endémica, apesar da grande quantidade de medidas contra a corrupção acordadas no Plano Compacto para o Afeganistão. A Força Central de Erradicação da Papoila e a Polícia de Luta contra os Narcóticos do Afeganistão, que continua a ser uma força pequena, têm dificuldades em actuar, quando encontram oposição. De facto, no ano passado o governo afegão foi obrigado a suspender a sua campanha de erradicação na província de Kandahar depois de uma manifestação de agricultores enfurecidos ter degenerado em confrontos com a polícia. Além disso, a reforma da justiça, essencial para o combate aos narcóticos, pelo facto de tornar possível a acusação dos traficantes de droga, ainda não foi efectuada. A capacidade de implementar programas depende, portanto, em grande medida, da boa vontade e da cooperação das autoridades locais e dos anciãos tribais.
A questão da produção e do tráfico de drogas no Afeganistão é complexa e corre o risco de fugir ao controlo. As soluções requerem abordagens inovadoras e multifacetadas de longo prazo, tanto por parte do governo afegão como da comunidade internacional. Todos os envolvidos terão que mostrar o seu empenhamento nos próximos anos. No entanto, será difícil manter esse empenhamento à medida que se torna difícil vislumbrar resultados de curto prazo, que a atenção da comunidade internacional diminui e que a fadiga dos doadores se instala. Porém, a menos que e até que esta questão se resolva, o ambiente de segurança no Afeganistão requererá a presença de uma força de estabilização internacional.

*Alexia Mikhos trabalha sobre o Afeganistão e o Darfur na Divisão de Operações da OTAN e tem um doutoramento em resolução de conflitos internacionais pela Universidade de Reading, em Inglaterra.

Traficante de droga detido em casa de Anderson

A polícia brasileira deteve um traficante de droga num apartamento de Porto Alegre que é propriedade do médio Anderson, do Manchester United. O procurador da República, Ricardo Herbstrich, afirmou que o jogador, que começou a sua carreira internacional no F.C. Porto, não está sob investigação em relação ao processo de narcotráfico, apesar de o suspeito agora detido ter utilizado um Porsche Cayenne registado em nome de Anderson para a sua fuga da prisão, em Junho.
O suspeito, identificado como Richard Alex da Silva Martins e conhecido por Gigi, é apontado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos chefes da maior e mais organizada quadrilha de traficantes da capital gaúcha, que domina a favela Vila Maria da Conceição.
Nas investigações da polícia surge também o nome de Ronaldinho Gaúcho, por causa de uma conversa gravada e transcrita pelo Ministério Público entre o agora jogador do Milan e Anderson, em que os dois jogadores terão conversado sobre uma festa com “Gigi”, sem que tenha havido durante o diálogo qualquer referência a drogas.