Lisboa deve ser protegida das chamas

1 septembre 2008 por admin · Deixar um comentário

Há exactamente 20 anos, ardeu o Chiado, num incêndio que, dado o estado em que se encontravam uma macheia de prédios, era previsível. Já lá vão 20 anos, foi no dia 25 de Agosto de 1988 e, portanto, nada foi feito para que o mesmo não voltasse a acontecer noutros bairros e até noutras cidades onde as gentes vivem à pinha, como Porto, Coimbra, Funchal e outras. Como ninguém se dignou tomar medidas para que um tal desastre não pudesse acontecer, aconteceu mesmo. E o que mais é, na Av. da Liberdade, em plena Baixa de Lisboa! Ao ver o incêndio da Av. da Liberdade, toda a gente recordou a tragédia do Chiado e os políticos vieram todos a terreiro. Os que estão no executivo prometem que vão tratar do assunto como deve ser e os que estão na oposição fazem exigências. É o habitual, mas dentro de alguns meses, quando a poeira já tiver baixado, toda a gente vai esquecer e a vida continuará no seu tralálá empedernido. E os que agora exigem acções de renovação da parte do Governo, quando ganharem o poder, o que até pode não tardar, farão exactamente como os de agora, o que quer dizer… nada As grandes cidades portuguesas estão cheias de prédios ao abandono, uns que podem ser recuperados e outros que só podem ter como destino a destruição. Se o Chiado era, e é, um emaranhado de ruas e ruelas, a Av. da Liberdade é a principal artéria de Lisboa. A principal rua de Lisboa com um prédio devoluto já era pouco normal, mas agora sabe-se que aquela rua tem uma mancheia doutros prédios no mesmo estado do ardido. O que quer dizer que um desastre pode ali acontecer sem que ninguém o provoque ou encomende. Na minha modesta opinião, o Estado nem sequer precisa de desembolsar, antes pelo contrário, vai buscar as taxas que os renovadores terão de pagar e verá postos de trabalho a serem criados. Basta que legisle para obrigar os proprietários a resolverem o assunto, renovando ou vendendo a quem queira renovar. Lisboa está cheia de prédios vazios e ao lado estão famílias à procura de casa.

O que quer dizer que há qualquer coisa de errado que pode ser corrigido. Para isso bastará criar leis de apelo ao arrendamento e medidas fiscais fortes, que aumentariam com o tempo em que os prédios estivessem sem serem renovados. E nisto devem ser incluídos os prédios que estejam arrendados em estado de degradação. Num primeiro tempo seriam as medidas fiscais a massacrar a bolsa do proprietário e num segundo seria a obrigatoriedade de renovar ou vender para renovação. Mas o carácter das cidades deve ser preservado, não deixando que os especuladores destruam à toa. As cidades precisam de história e só a podem ter se preservarem os seus prédios antigos. São eles que dão vida à história e apelam turistas. E há um outro pormenor a ter em conta.

Os proprietários dos prédios em ruínas nunca moram nas imediações. Alguns até estão anos e anos sem se aproximarem desses bens. Por isso, quando acontece um desastre, eles estão tranquilos nas suas casas, lá na província ou em zonas residências da cidade, em prédios de luxo e sem risco. São os outros, os que não podem escolher onde morar que riscam acordar no meio das chamas ou dos destroços. Se cada um tem direito a ser dono do que lhe pertence, ninguém deve ter o direito de fazer correr a outrem riscos só por ganância de especulação.

Os governos e as câmaras municipais devem encarar a preservação das cidades de Portugal como uma prioridade. É urgente, meus senhores! Nós queremos morar em cidades seguras.